Voltando ao tema da retirada da nossa página do serviço paginas.ufsc.br, decidimos enviar uma resposta ao responsável pelo serviço, e que nos enviou o aviso de retirada do ar.
Para conhecimento de vocês:
= = = = início do email = = = =
Bom dia Sr;
Sobre a questão envolvendo a retirada da página
dplsc.paginas.ufsc.br do "ar"; gostariamos de fazer algumas
colocações;
O DPL - Docentes pela Liberdade é um Grupo Nacional, regido pelo
Estatuto disponível aqui:
http://docentespelaliberdade.org/Documentos.php . DPL - Docentes
Pela Liberdade - CNPJ: 35.654.954/0001-00
O DPL possui diretores em várias Universidades, e em Santa
Catarina, temos dois Professores instituidos através de portaria
que também é disponível aqui:
http://docentespelaliberdade.org/Documentos.php .
Dito isso, lembramos de algumas das finalidades desta Associação:
VI - promover e desenvolver a atividade de pesquisa científica e
acadêmica;
II - propor e defender políticas adequadas à educação brasileira,
que promovam preparo e aperfeiçoamento
técnico-científico-cultural, beneficiando de forma indiscriminada
à toda sociedade;
IV - organizar reuniões de trabalho, seminários acadêmicos,
eventos de confraternização, comemoração de datas cívicas e
participar de atividades análogas em todo o país, condizentes com
os fins deste estatuto;
X - promover a educação gratuita, observando-se a forma
complementar de participação das organizações não governamentais
de que trata a Lei;
Lembrando ainda que o Grupo formado dentro da UFSC é um grupo
formado e dirigido por dois professores da UFSC, que nomearam um
terceiro membro, servidor desta universidade, para promover o site
do grupo.
Diante o exposto, não vemos nenhuma justificativa aceitável para a
restrição da divulgação dos trabalhos do DPL no âmbito desta
Universidade.
Sendo o trabalho do DPL totalmente alinhado as premissas expostas
no próprio site da UFSC como Missão, Visão e Valores.
Indicar que o "serviço páginas" é apenas para "órgãos ou eventos
institucionais", é bastante vago, principalmente por ser o DPL-SC
ou o grupo exatamente um órgão dentro desta Universidade.
"ÓRGÃOS - São centros de competência instituídos para o desempenho
de funções estatais através de seus agentes, cuja atuação é
imputada à pessoa jurídica a que pertencem. Função = é o encargo
atribuído ao órgão. É a atividade exercida pelo órgão."
O órgão DPL é um Grupo de Trabalho, formado pela livre associação
de docentes e técnicos desta universidade.
O órgão DPL existe, de fato.
De quem seria a competência para julgar sua existência no âmbito
desta Universidade?
Colocadas essas questões, solicitamos o imediato retorna da página
até que os devidos questionamentos sejam claramente respondidos e
justificados para a retirada do site.
Subescrevem este e-mail;
Eu, Marcelo Vardanega. Coordenador Financeiro DPL-SC-UFSC
m.vardanega@ufsc.br
Diretor DPL-SC-UFSC Narcelo Macedo marcelomacedo@egc.ufsc.br
Vice Diretor DPL-SC-UFSC Ivo Cesar Martorano -
ivo.martorano@ufsc.br
= = = = fim do email = = = =
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